Processo 442135/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/07/2012 17:24
Autuado em 03/07/2012 17:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3672/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3672/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2019 Acórdão   3672/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor ordenador das despesas VALTER CESAR ROSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Representante legal VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 10:43 do Protocolo 482200/15
05/05/2015 09:40 do Protocolo 365450/15
28/04/2015 19:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351254/15
28/04/2015 09:37 AR do Ofício OCN - 2388/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2388/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 132/2020
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3672/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 860/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 517/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1575/2015
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 151/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11326/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 17:50 DP  
31/01/2020 17:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 132/2020 -
29/01/2020 15:48 CMEX Informação nº 240/2020 -
26/11/2019 16:39 S2C Acórdão nº 3672/2019 -
26/11/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2020 -
23/10/2019 16:13 GCAML  
23/10/2019 15:28 SMPJTC  
23/10/2019 10:29 7PC Parecer nº 544/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTA DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGE.
22/10/2019 12:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 748/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
17/06/2015 12:11 COFIT  
25/05/2015 17:56 DP  
14/05/2015 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 860/2015 -
29/04/2015 18:03 DAT  
31/03/2015 17:14 DP Informação nº 6045/2015 -
31/03/2015 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 2388/2015 -
19/03/2015 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 517/2015 -
17/03/2015 14:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1575/2015 -
17/03/2015 12:53 GCAML  
06/03/2015 08:49 SMPjTC Parecer nº 3183/2015 - concessão de contraditório Pela concessão de contraditório, cf. DAT.
12/04/2013 10:39 DAT Instrução nº 397/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. [RESUMO DA INSTRUÇÃO]. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
08/02/2013 14:47 DP  
04/02/2013 14:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 151/2013 -
04/07/2012 14:33 DAT Instrução nº 266/2013 - Concessão de Contraditório.
03/07/2012 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11326/2012 -

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